Viva a cultura

Cultura Viva, lei de Promoção da Cultura Popular Brasileira

By: Brajeiradas.com 28/10/2024

Sabedores de que a Lei Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014) é um marco legal fundamental para a valorização da cultura popular no Brasil. Instituída a partir do programa homônimo criado em 2004, durante a gestão do Ministro da Cultura Gilberto Gil, essa lei apoia a importância da diversidade cultural brasileira e busca fortalecer iniciativas culturais comunitárias. Não há dúvidas que ao transformar o Programa Cultura Viva em política pública, a lei de apoio financeiro e estrutural para que grupos e comunidades expressam e preservam tradições culturais importantes para a formação no nosso “ser”.

No coração da Lei Cultura Viva estão os Pontos e Pontões de Cultura. Os Pontos de Cultura são coletivos, entidades e grupos que desenvolvem atividades culturais locais e recebem apoio para promover o patrimônio cultural. Esses pontos incluem desde manifestações artísticas como dança, teatro e produções audiovisuais até o artesanato e as tradições orais. Já os Pontões de Cultura funcionam como estruturas maiores que articulam e coordenam atividades entre diversos Pontos de Cultura, promovendo redes de intercâmbio cultural e ampliando o alcance dessas iniciativas.

Acreditamos que a importância da Lei Cultura Viva se reflete em três áreas principais: preservação cultural, inclusão social e fortalecimento da economia criativa. Ao dar apoio às comunidades tradicionais e promover práticas culturais populares, a lei ajuda a preservar a rica diversidade cultural brasileira. Ela promove a inclusão ao dar espaço para grupos marginalizados, como indígenas, quilombolas e jovens de periferias, permitindo que eles mostrem sua arte expressem suas ideias e principalmente promovam os aspectos culturais. Além disso, ao incentivar as atividades culturais, a lei também apoia a economia criativa, gerando renda para comunidades e impulsionando o desenvolvimento local sustentável.

O impacto da Lei Cultura Viva já pode ser percebido em diversas comunidades beneficiadas, onde a cultura local é resgatada e valorizada. A iniciativa também é reconhecida internacionalmente como um modelo de democratização cultural, inspirando ações em outros países. Ainda assim, a lei enfrenta desafios, como a necessidade de simplificação dos processos de apoio e maior investimento para garantir que esses pontos culturais possam continuar a florescer.

Em resumo, a Lei Cultura Viva é uma política pública essencial para o Brasil, pois fomenta o acesso e a produção cultural, valoriza as identidades locais e contribui para a inclusão social. Por meio dos Pontos de Cultura, ela cria um espaço de cidadania e pertencimento que fortalece o tecido cultural do país. É uma ação que merece o apoio de todos para que continuemos promovendo a cultura brasileira em toda a sua diversidade.